| 2025 |
016 |
Portaria |
Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Senador Rui Palmeira-AL — SENADOR PREV. |
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| 2025 |
015 |
Portaria |
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Senador Rui Palmeira-AL – SENADOR PREV. |
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| 2013 |
155 |
Lei |
Dispõe sobre diárias dos servidores públicos eletivo, comissionados e do pessoal civil da Administração Pública Municipal direta, e dá outras providências. |
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| 2013 |
168 |
Lei |
Dispõe Sobre a Reestruturação do Instituto Municipal de Previdência Social – Senador Prev e dá outras previdências. |
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| 2021 |
298 |
Lei Municipal |
Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Senador Rui Palmeira, Alagoas, Em Conformidade Com Dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências”. |
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| 2021 |
299 |
Lei Municipal |
Reforma a Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Senador Rui Palmeira – AL e dá outras providências. |
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| 2021 |
300 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência de Senador Rui Palmeira — AL, e dá outras providencias. |
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| 2022 |
321 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Diretrizes as Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| 2023 |
354 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| 2012 |
148 |
Lei |
Trata da Criação do IAPREV Senador Rui Palmeira – Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Senador Rui Palmeira-AL. |
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